Recurso de revista.

Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.

Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia

Advogado aponta profissões mais bem remuneradas nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, elenca os principais salários do país e mostra os motivos de brasileiros migrarem para os EUA.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.

Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.

Forma de cálculo.

Recurso de revista. Férias. Gozo na época própria.

Pagamento do terço constitucional no prazo legal e da remuneração das férias a destempo. Dobra devida.

Intervalo intrajornada. Vendedor comissionista puro. Súmula 340 do TST.

intrajornada são devidas integralmente, não sendo remuneradas apenas com adicional de horas extras.

Recurso de revista. Justa causa.

Férias proporcionais.

Tributário. Mandado de segurança.

Prescrição. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Bloqueio via sistema BACEN/JUD. Recursos transferidos pela administração pública através de convênio.

Impenhorabilidade. Não comprovação.

Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014

Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e

Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas

folgas remuneradas, previstas em acordo coletivo para compensar perdas salariais de planos

Férias. Professora. Previsão em lei municipal.

Terço constitucional.

Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014

sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas

Agravo de petição. Terço de férias.

remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.

Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.

Demissão por justa causa.

Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.

Irregularidade.

Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.

Agravo de petição. Terço de férias.

remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.